TRF1 - 0009438-36.2001.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE PONDE FRAGA LIMA

CPF *76.***.*70-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 0009438-36.2001.4.01.3400 Processo de origem: 0009438-36.2001.4.01.3400 Brasília/DF, 8 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: SOLANGE PONDE FRAGA LIMA Advogado(s) do reclamante: DANTE TURRA JUNIOR, HILTON SANTOS APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0009438-36.2001.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data:12-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em12/05/2025 e termino em16/05/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 0009438-36.2001.4.01.3400 Processo de origem: 0009438-36.2001.4.01.3400 Brasília/DF, 10 de setembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: SOLANGE PONDE FRAGA LIMA Advogado(s) do reclamante: DANTE TURRA JUNIOR, HILTON SANTOS APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0009438-36.2001.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 04.10.2024 a 11.10.2024 Horário: 00.00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 04/10/2024 e termino em 11/10/2024.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 0009438-36.2001.4.01.3400 Processo de origem: 0009438-36.2001.4.01.3400 Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: SOLANGE PONDE FRAGA LIMA Advogado(s) do reclamante: DANTE TURRA JUNIOR, HILTON SANTOS APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0009438-36.2001.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26-07-2024 a 02-08-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 26/07/2024 e termino em 02/08/2024.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 07/12/2019 00:20

    Decorrido prazo de DANTE TURRA JUNIOR em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 00:20

    Decorrido prazo de HILTON SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2019 00:50

    Publicado Intimação em 18/10/2019.

  • 18/10/2019 00:50

    Publicado Intimação em 18/10/2019.

  • 17/10/2019 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2019 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 15:46

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 16/10/2019 15:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/10/2019 15:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/10/2019 15:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/10/2019 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 17:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/10/2019 17:50

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 08/10/2019 17:50

    Juntada de volume

  • 08/10/2019 17:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2019 17:39

    MIGRACAO PJe CANCELADA - PARA CORREÇÃO OBJETO - GENÉRICO

  • 22/08/2019 13:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2015 16:00

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - AGUARDANDO JULGAMENTO DO STJ

  • 10/02/2005 11:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/12/2004 15:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/12/2004 15:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA A.G.U

  • 14/12/2004 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 06/12/2004 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO JOÃO SILVA

  • 02/12/2004 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA AS CONTRA-RAZOES

  • 02/12/2004 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/11/2004 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - P/ PUBLICAÇÃO 01/12/2004

  • 25/11/2004 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/11/2004 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2004 17:27

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2004 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/11/2004 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - P/ PUBLICAÇÃO 10/11/04

  • 22/10/2004 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/09/2004 13:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 12/03/2003 14:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/01/2003 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2003 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2003 10:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/01/2003 13:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA A AGU PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS

  • 17/01/2003 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/01/2003 13:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DOS AUTORES

  • 08/11/2002 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.08.11.2002

  • 24/10/2002 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2002 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2002 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 09/10/2002 10:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 09/10/2002 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2002 10:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2002 11:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/06/2002 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.13.06.2002

  • 11/06/2002 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2002 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2002 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/05/2002 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2002 12:09

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2002 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2002 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2002 11:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/03/2002 09:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2002 18:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2002 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2002 18:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 04/02/2002 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.29.01.2002

  • 18/01/2002 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/11/2001 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - GAVETA 10

  • 27/11/2001 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2001 09:37

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 27/11/2001 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2001 15:15

    REPLICA APRESENTADA

  • 31/08/2001 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 29.08.2001 (VISTA AO AUTOR)

  • 27/08/2001 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/08/2001 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2001 15:40

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 13/08/2001 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2001 11:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/06/2001 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2001 12:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/05/2001 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/04/2001 17:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2001 13:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2001 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2001 10:03

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2001 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM A DIRETORA

  • 30/03/2001 12:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2001

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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