02/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005318-74.2016.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005318-74.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 25.***.***/0001-18 (APELADO), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ESCRITORIO DE ASSESSORIA JURIDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - ESAJUP (AMICUS CURIAE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/06/2020 12:41

Juntada de procuração/habilitação
18/05/2020 17:49

Retirado da sessão de julgamento
30/04/2020 11:37

Juntada de manifestação
15/04/2020 23:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 23:02

Incluído em pauta para 13/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) A.
15/04/2020 15:37

Conclusos para decisão
27/11/2019 01:14

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 01:14

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 01:13

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 01:12

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 00:47

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 00:47

Juntada de Petição (outras)
01/10/2019 14:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/05/2019 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2019 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/05/2019 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/05/2019 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738912 PETIÇÃO
28/05/2019 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
07/05/2019 09:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/05/2019 07:49

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PRR. (INTERLOCUTÓRIO)
06/05/2019 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/05/2019 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/11/2018 13:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2018 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/11/2018 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/10/2018 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4580411 CONTRA-RAZOES
10/10/2018 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/10/2018 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/10/2018 10:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/09/2018 19:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/09/2018 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/09/2018 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/08/2018 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4530617 PETIÇÃO
24/05/2018 13:11

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SSJ DE UBERLANDIA - CARTA DE ORDEM N. 13/2018/CTUR5 - PARA INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - VIA MALOTE DIGITAL
18/05/2018 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/03/2018 12:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/03/2018 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/03/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/03/2018 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
21/02/2018 07:59

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/02/2018 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4394007 CONTRA-RAZOES
16/02/2018 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411177 CONTRA-RAZOES
08/02/2018 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/01/2018 11:54

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
08/01/2018 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/12/2017 09:40

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/12/2017 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4370372 PETIÇÃO
19/10/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/10/2017 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/10/2017 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA (COM DESPACHO)
13/10/2017 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/10/2017 18:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/10/2017 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/10/2017 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/10/2017 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/09/2017 17:36

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG
13/09/2017 18:45

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM (EM DILIGÊNCIA) PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. (DE MERO EXPEDIENTE)
13/09/2017 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
13/09/2017 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/08/2017 19:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/08/2017 19:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/08/2017 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/08/2017 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4275649 PARECER (DO MPF)
01/08/2017 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
08/06/2017 18:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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