27/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 17:40

Juntada de Informação
27/08/2025 17:40

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 02:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de GRAZIELE VIDAL REZENDE em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 00:37

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:37

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:37

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:57

Conhecido o recurso de GRAZIELE VIDAL REZENDE - CPF: *40.***.*68-10 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GRAZIELE VIDAL REZENDE Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A O processo nº 1070518-12.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
03/10/2024 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GRAZIELE VIDAL REZENDE em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 18:41

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
09/08/2024 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
07/08/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/08/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
06/08/2024 19:45

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/08/2024 09:09

Recebidos os autos
01/08/2024 09:09

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018611-78.2022.4.01.3902

Caixa Economica Federal - Cef

Jorge Luis Sousa dos Santos

Advogado: Marcelo Silveira Calandrini de Azevedo D...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1010677-71.2023.4.01.3502

Tatiaine Santana Braga Rabelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalet Souza Matias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1003534-16.2023.4.01.3507

Nicanor de Morais Filho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gabriel Cardoso Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1043878-69.2023.4.01.3400

Up Eventos Eireli

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Cezar Eduardo Ziliotto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1070518-12.2023.4.01.3400

Graziele Vidal Rezende

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel de Sousa Almendra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2023 14:08

Exibir Processo