TRF1 - 1011371-83.2023.4.01.4005
1ª instância - Corrente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO “B” PROCESSO: 1011371-83.2023.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTA MIRANDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODHOLFO NATANIEL RODRIGUES FONSECA - PI20619 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA "B" Relatório dispensado, na forma do art. 38 da lei 9099/95.
Busca a parte autora a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário, ao argumento de preencher os benefícios legais.
Citado, o INSS apresentou proposta de acordo por termo nos autos.
Intimada, a parte autora aceitou a proposta apresentada.
Ante o exposto, obtida a autocomposição da lide, EXTINGO o processo, com resolução de mérito, com lastro no art. 487, III, "b", do CPC.
Sem condenação em custas, tampouco honorários advocatícios.
Expeça-se imediatamente a RPV, na hipótese da proposta discriminar o pagamento de parcelas retroativas.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após expedição do requisitório, arquivem-se os autos com baixa.
Corrente/PI, data da assinatura eletrônica.
JORGE PEIXOTO Juiz Federal -
11/12/2023 09:07
Recebido pelo Distribuidor
-
11/12/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000779-31.2024.4.01.4300
Sara Goncalves Campos
Uniao Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/01/2024 14:40
Processo nº 1003485-24.2022.4.01.3502
Ivan Iunes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jairo Faleiro da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2022 16:47
Processo nº 1002861-19.2024.4.01.3400
Izabela Monnerat Alves Pinto
Reitor do Instituto Brasileiro de Formac...
Advogado: Anderson Fernando da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2024 16:30
Processo nº 1007732-69.2023.4.01.4001
Adriana Maria Xavier
Quero Passagem Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Victor Pacheco Merhi Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2023 16:11
Processo nº 1016137-45.2023.4.01.9999
Luiz Martins de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Aquino Neres
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2023 17:37