TRF1 - 0000238-05.2010.4.01.3201

06/12/2019 02:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/08/2018 12:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/08/2018 12:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Referente a CP 339/2010, juntada aos autos em 14/07/2011, para regularização do sistema

23/08/2018 12:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Referente a CP 339/2010, juntada aos autos em 14/07/2011, para regularização do sistema

16/08/2018 12:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/08/2018 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/08/2018 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/08/2018 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/08/2018 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF - OF. 770/2018 - ENCAMINHADO PELO MALOTE 12450, LACRE JF/AM 0002232, CONFORME PORTARIA CONJUNTA 01/2015 - PF-AM/JF-SSJTBT-AM

20/06/2018 15:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

20/06/2018 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF

24/04/2018 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/04/2018 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/04/2018 20:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

13/04/2018 14:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/04/2018 12:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/03/2018 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/03/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2018 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/02/2018 10:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/02/2018 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/11/2017 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/11/2017 17:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

25/09/2017 13:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO URGENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

13/09/2017 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2017 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017 12:10

CARGA: RETIRADOS PGF - ENCAMINHADO PELO MALOTE 111802, LACRE JF/AM 0002211, CONFORME PORTARIA CONJUNTA 01/2015 - PF-AM/JF-SSJTBT-AM

30/06/2017 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

30/06/2017 13:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2017 15:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/04/2017 12:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/04/2017 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2015 07:56

Conclusos para despacho

16/01/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2015 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF

17/12/2014 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/12/2014 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2014 17:24

Conclusos para despacho

07/08/2014 13:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/07/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2014 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 472/2014 E 584/2014

29/05/2014 18:44

REPLICA APRESENTADA

04/04/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA INTIMAÇÃO 584/2014

04/04/2014 15:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 262/2013

04/04/2014 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL.378

02/04/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA INTIMAÇÃO Nº 471

10/03/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 471/2014 DE 07/03/2014

23/10/2013 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição de fl. 373 apresentada pelo MPF.

23/10/2013 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013 14:42

CARGA: RETIRADOS MPF

08/10/2013 18:20

REMESSA ORDENADA: MPF

08/10/2013 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2013 18:20

Conclusos para despacho

25/09/2013 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 261/2013 (FLS. 361/366).

24/09/2013 10:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO (PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS) DE FLS. 306/359).

20/08/2013 18:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 262/2013 AO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA.

20/08/2013 18:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/08/2013 18:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 261/2013 AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS/AM

20/08/2013 17:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/08/2013 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR (FL. 302) REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1168/2013.

08/08/2013 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2013 14:49

Conclusos para despacho

08/08/2013 14:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - às fls. 290/296 pelo FNDE.

26/07/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 03/2013-fctt/jud/aia apresentada pelo MPPF.

25/07/2013 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2013 15:45

CARGA: RETIRADOS MPF

19/07/2013 15:44

REMESSA ORDENADA: MPF

19/07/2013 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - nº 1168 ao FNDE.

19/07/2013 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/07/2013 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2013 12:46

Conclusos para despacho

29/05/2013 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013 12:27

CARGA: RETIRADOS MPF - ABRO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 279-V.

24/05/2013 12:26

REMESSA ORDENADA: MPF

22/05/2013 15:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 279.

09/05/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR (FL. 268-V) REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 642/2013.

07/05/2013 13:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/05/2013 18:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - em nome do requerido ROSARIO CONTE GALANTE NETO.

03/05/2013 16:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2013 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição de fls. 274/276 apresentada pela FUNASA.

19/04/2013 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição de fl. 272 apresentada pelo MPF.

16/04/2013 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013 16:49

CARGA: RETIRADOS MPF

11/04/2013 16:49

REMESSA ORDENADA: MPF

09/04/2013 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 642/2013 AO FNDE.

09/04/2013 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/04/2013 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2013 15:06

Conclusos para despacho

12/12/2012 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DE FL. 264 ENCAMINHADA PELO MPF.

24/10/2012 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF

23/10/2012 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/10/2012 15:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 285/2012 JFAM

24/09/2012 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DOCUMENTO (EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL) REFERENTE À CARTA DE PRECATÓRIA 285/2012.

24/09/2012 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUCENTO (EXTRATO DE MOVIMNETAÇÃO PROCESSUAL) REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 285/2012.

28/08/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2012 16:21

CARGA: RETIRADOS INSS

07/08/2012 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012 16:01

CARGA: RETIRADOS MPF - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 242/243, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

19/07/2012 15:57

REMESSA ORDENADA: MPF

19/07/2012 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 285/2012 AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS (A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO).

13/06/2012 15:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/05/2012 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2012 16:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DE DESPACHO

09/05/2012 12:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Nesta data, nos termos do item I, 14 da Portaria nº 019/2008 deste Juízo, faço a remessa dos presentes autos à Distribuição para retificações uma vez que a presente ação trata-se de improbidade admin

09/05/2012 12:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

04/05/2012 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - A DECISÃO DE FLS. 242/243 FOI DISPONIBILIZADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 20/04/2012, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/04/2012 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA

19/04/2012 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/04/2012 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/03/2012 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE RECEBIMENTO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE

25/10/2011 17:29

Conclusos para despacho

25/10/2011 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 18/10/2011, TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA O RÉU ESPECIFICAR PROVAS, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 239, PUBLICADO À FL. 240.

25/10/2011 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DE FL. 239 FOI DISPONIBILIZADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 07/10/2011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/10/2011 (ART. 3º E 4º, DA LEI 11.419/06)

05/10/2011 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/10/2011 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/10/2011 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2011 17:47

PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTDA DE PARECER Nº 070/2011 - RPN APRESENTADO PELO MPF ÀS FLS. 123/237.

04/10/2011 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2011 16:12

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, CONFORME DETERMINADO NO ATO ORDINATÓRIO D EFL. 230.

20/09/2011 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/09/2011 16:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 20/09/2011, TRANSCORREU IN ALBIS, O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA O FNDE ESPECIFICAR PROVAS, CONFORME DETERMINADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL.230 E TERMO DE CARGA E CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE FL. 233.

13/09/2011 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011 12:24

CARGA: RETIRADOS AGU - CONFORME DETERMINADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 230.

12/09/2011 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 09/09/2011, TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O AUTOR/MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E ESPECIFICAR PROVAS, CONFORME DETERMINADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 230, PUBLICADO

30/08/2011 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DE FL. 230 FOI DISPONIBILIZADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 26/08/2011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/08/2011 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI 11.4

25/08/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/08/2011 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - de fl. 230

24/08/2011 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2011 14:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, PROCURAÇÃO E CERTIDÃO DE FLS. 212/229 APRESENTADA PELO RÉU.

14/07/2011 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA DE PRECATÓRIO Nº 339/2010.

14/07/2011 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA...

12/07/2011 10:46

Conclusos para despacho

16/05/2011 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA RÉ

30/03/2011 13:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. N. 383/2011/SEC

28/03/2011 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011 14:57

CARGA: RETIRADOS INSS

21/03/2011 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR FEDERAL DO DESPACHO RETRO EM SECRETARIA.

18/03/2011 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 101/2011/JDC-ATN

15/03/2011 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2011 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF

03/03/2011 14:23

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 383/2011/SEC SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA N. 339/2010.

13/01/2011 16:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2851/2010/SEC.

10/12/2010 18:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 339/2010

07/12/2010 17:53

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2851/2010/SEC EXPEDIDO AO ESCRIVÃO (Ã) DO JUÍZO D EDIREITO DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE/AM, ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 339/2010.ENCAMINHA

03/12/2010 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2010 15:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.182.

02/12/2010 15:54

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

22/11/2010 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2010 18:17

Conclusos para despacho

22/09/2010 17:01

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF PROTESTA POR SEU INGRESSO NA LIDE NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES.

17/09/2010 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2010 16:10

CARGA: RETIRADOS MPF

27/07/2010 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM COMPOR A LIDE NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU DE LITISCONSORTE.

23/07/2010 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FNDE MANIFESTA INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE NO PÓLO ATIVO E REQUER JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

23/07/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FLS. 22, DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 09/07/2010, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/07/2010.

08/07/2010 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2010 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 543/2010 PARA INTIMAR O FNDE DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 22 E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE EM COMPOR A LIDE NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU LIT

21/06/2010 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2010 18:22

Conclusos para despacho

08/04/2010 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2010 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2010 17:09

INICIAL AUTUADA

08/04/2010 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA