13/06/2024 19:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
11/05/2024 14:12

Juntada de Informação
11/05/2024 14:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
15/03/2024 18:30

Juntada de resposta
15/03/2024 17:27

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/02/2024 10:11

Juntada de manifestação
02/02/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

RECORRIDO: ANTONIO ZEFERINO NETO, Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO STEFANO MAZZUTTI - MT16003-A .

O processo nº 1029052-34.2020.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
31/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2022 18:25

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 08:20

Conclusos para decisão
18/12/2020 06:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
18/12/2020 06:27

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2020 19:51

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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