TRF1 - 0003058-21.2012.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO DE SOUZA

CPF *03.***.*09-00

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ: 01.556.141/0001-58

ORLANDO ALVES DA SILVA

CPF *69.***.*05-00

Advogados

ADEMAR AMORIM JUNIOR

OAB: 25974/GO

CPF *13.***.*27-00

PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS

OAB: 32580/GO

CPF *25.***.*05-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003058-21.2012.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ORLANDO ALVES DA SILVA, PEDRO PAULO DE SOUZA, MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do Ofício juntados aos autos id 2017588163, acerca do acórdão proferido no processo 1016981-58.2019.4.01.0000, bem como requerer o que entender de direito.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Após, façam-se os autos conclusos ao MM.

    Juiz Federal.

    Palmas/TO, data da assinatura.

    Servidor

  • 26/04/2022 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 15:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/04/2022 15:43

    Juntada de volume

  • 24/08/2021 09:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2019 17:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 11/09/2019 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/08/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - OS EMBARGOS 29818-46.2016 ESTÃO APENSADOS

  • 03/07/2019 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/06/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 26/06/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2019 09:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/05/2019 16:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/05/2019 16:52

    INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

  • 10/05/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 10/05/2019 16:50

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2017 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/05/2017 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2017 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/12/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2016 11:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/12/2016 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/12/2016 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. DEPUTADO JAMEL CECILIO, N. 3310, JARDIM GOIÁAS, GOIANIA/GO. PRAZO 30 DIAS.

  • 13/08/2015 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 13:36

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2015 18:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/06/2015 16:01

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS.

  • 16/06/2015 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/06/2015 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2015 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2015 14:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE

  • 07/05/2015 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 84, PUBLICADO EM 08/05/2015

  • 04/05/2015 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/04/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2015 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCOMPETÊNCIA DE JUIZO

  • 25/03/2015 09:57

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2015 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2015 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/12/2014 17:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/12/2014 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2014 13:39

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2014 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2014 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2014 10:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDOS VIA MALOTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2013.

  • 18/06/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2014 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2014 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 N°68 PIBLICADO EM 09/04/2014

  • 01/04/2014 15:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/04/2014 15:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/03/2014 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 28/03/2014 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2014 18:33

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2014 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2014 10:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2013 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2013 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2013 12:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/11/2013 12:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2013 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 07/08/2013 15:14

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/07/2013 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/04/2013 13:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/04/2013 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 08:39

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2013 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 19:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR RAIMUNDO SERVIDOR PFN

  • 21/02/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2013 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2013 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2013 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2013 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2013 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2013 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2013 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/01/2013 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 19/12/2012

  • 08/01/2013 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - em 19/12/2012

  • 19/12/2012 12:23

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/11/2012 13:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/11/2012 12:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/11/2012 11:59

    CitaçãoORDENADA

  • 06/11/2012 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/10/2012 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/10/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/10/2012 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do gabju

  • 30/10/2012 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2012 10:12

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2012 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2012 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2012 14:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR DR. RAFAEL, PROCURADOR FEDERAL.

  • 21/09/2012 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2012 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/09/2012 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/09/2012 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 14/09/2012 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 09:11

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2012 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU

  • 14/08/2012 17:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2012 17:11

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2012 10:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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