08/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS TRANSITARIAS, AGENTES DE CARGA AEREA, COMISSARIAS DE DESPACHOS E OPERADORES INTERMODAIS, Advogados do(a) APELANTE: HEITOR AUGUSTO PENHA GUIMARAES - SP428854-A, SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA - SP401445-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1002558-73.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/09/2022 13:19

Juntada de parecer
23/09/2022 13:19

Conclusos para decisão
09/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
09/09/2022 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2022 14:24

Recebidos os autos
09/09/2022 14:24

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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