TRF1 - 0013033-86.2000.4.01.3300

20/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025

12/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024 06:20

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/12/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

15/10/2021 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

21/09/2021 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO