TRF1 - 1000029-71.2024.4.01.9330

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000029-71.2024.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA PAULA PEREIRA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA PRADO ROCHA MENEZES - BA78693-A POLO PASSIVO:JUÍZA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUANAMBI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON - BA54044-A, GABRIEL GOMES DE MELO - BA72434-A e ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO - BA71564-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 426211459) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 15 de outubro de 2024.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: ANA PAULA PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) LITISCONSORTE: BRUNA PRADO ROCHA MENEZES - BA78693-A LITISCONSORTE: JUÍZA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUANAMBI IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, VCA CONDE GUANAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, VCA CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) IMPETRADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A Advogados do(a) IMPETRADO: ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO - BA71564-A, GABRIEL GOMES DE MELO - BA72434-A, FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON - BA54044-A Advogados do(a) IMPETRADO: ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO - BA71564-A, GABRIEL GOMES DE MELO - BA72434-A, FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON - BA54044-A O processo nº 1000029-71.2024.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000029-71.2024.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011057-91.2023.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA PAULA PEREIRA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA PRADO ROCHA MENEZES - BA78693 POLO PASSIVO:JUÍZA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUANAMBI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON - BA54044-A, GABRIEL GOMES DE MELO - BA72434 e ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO - BA71564-A FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intimem-se a parte acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de fevereiro de 2024. p/Diretora (Assinado digitalmente)