TRF1 - 0044927-95.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann

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Polo Ativo

Partes

MOACYR LUCILIO DE BRITTO

CPF *46.***.*36-68

Advogados

MARIA FERNANDA SOARES FONSECA

OAB: 132889/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044927-95.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044927-95.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MOACYR LUCILIO DE BRITTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FERNANDA SOARES FONSECA - MG132889 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MOACYR LUCILIO DE BRITTO - CPF: *46.***.*36-68 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 19/04/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2020 07:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 07:29

    Decorrido prazo de MOACYR LUCILIO DE BRITTO em 13/08/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 01:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2020.

  • 30/06/2020 23:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:43

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/04/2018 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/07/2015 19:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/07/2015 19:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2015 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/07/2015 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694342 PETIÇÃO

  • 28/07/2015 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2015 12:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 28/07/2015 12:33

    PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL

  • 13/10/2014 18:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/10/2014 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/10/2014 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 03/10/2014 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3475202 CONTRA-RAZOES

  • 24/09/2014 17:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N° 1612/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2014 14:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1612/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2014 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/09/2014 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 13/08/2014 20:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/08/2014 20:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/08/2014 20:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 13/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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