15/08/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MOEZIA FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004016-72.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000165-10.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MOEZIA FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANA FERREIRA EYSEN - BA71399 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WENDEL SANTOS SILVEIRA - BA37059-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MOEZIA FERREIRA DOS SANTOS e INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:34

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/04/2024 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
16/04/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MOEZIA FERREIRA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 22:46

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004016-72.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000165-10.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MOEZIA FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANA FERREIRA EYSEN - BA71399 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WENDEL SANTOS SILVEIRA - BA37059-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MOEZIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*94-21 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
26/02/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
14/02/2024 12:45

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
14/02/2024 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2024 19:23

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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