TRF1 - 0001984-77.2017.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *09.***.*45-68

LUCIANE CIPRIANO MOREIRA

CPF *25.***.*11-87

Advogados

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA

OAB: 10375/PA

CPF *68.***.*80-49

JULIANA GOMES MARTEL

TATHIANE DE OLIVEIRA CUNHA

OAB: 24732/PA

CPF *37.***.*25-72

JOSELIO FURTADO LUSTOSA

FRANCE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2021 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 15/06/2021 10:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 16:49

    Juntada de diligência

  • 01/06/2021 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2021 12:56

    Juntada de Informação

  • 03/05/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 23:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 18:16

    Decorrido prazo de LUCIANE CIPRIANO MOREIRA em 17/12/2020 23:59.

  • 24/02/2021 21:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 10:41

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 31/01/2021 07:14

    Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA em 29/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 02:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2021 23:59.

  • 30/11/2020 11:50

    Juntada de documentos diversos

  • 10/11/2020 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/11/2020 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2020 16:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/10/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 14:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/10/2020 14:43

    Juntada de volume

  • 20/10/2020 14:41

    Juntada de volume

  • 20/10/2020 14:38

    Juntada de volume

  • 20/10/2020 14:35

    Juntada de capa

  • 06/10/2020 15:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2020 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/09/2020 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/08/2020 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/08/2020 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/07/2020 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/07/2020 15:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/12/2019 14:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/11/2019 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 6363

  • 07/10/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/10/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/10/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/10/2019 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO 5937

  • 27/09/2019 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 14:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/08/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/07/2019 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2019 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA RE LUCIANE CIPRIANO

  • 30/05/2019 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2019 09:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/05/2019 17:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/03/2019 10:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/03/2019 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFICIO Nº 1267

  • 06/03/2019 18:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/02/2019 10:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 450

  • 31/01/2019 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2019 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/01/2019 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/01/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/01/2019 10:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/11/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/11/2018 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2018 09:18

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 5536 JUNTADA

  • 27/09/2018 09:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA SIREC

  • 12/09/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/09/2018 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2018 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 4520

  • 09/08/2018 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/07/2018 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2018 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2018 17:22

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/06/2018 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/06/2018 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO

  • 14/06/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/06/2018 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO

  • 05/06/2018 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/05/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO E DOU FÉ, NOS TERMOS DO PROVIMENTO COGER Nº. 129/2016, QUE A DE CERTIDÃO PARA FINS DE AGRAVO DOS AUTOS EM REFERÊNCIA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE AO REQUERENTE, CONFORME PEDIDO DE FL. ______.

  • 23/05/2018 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXM. SR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS/PA, NOS TERMOS DO ART. 93, XIV, DA CF C/C O ART. 203, § 4º, DO CPC E DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DESTE JUÍZO, PROCED

  • 23/05/2018 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 11:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/04/2018 11:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2018 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 1838

  • 14/03/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS OFÍCIOS DE Nº 6178/2017 E 6177/2017

  • 02/02/2018 12:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/01/2018 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DE Nº 299, 300, 349, 472 E 474

  • 19/01/2018 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2017 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2017 11:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIOS 6176/2017 E 6179/2017 ENVIADOS POR SIREC

  • 18/12/2017 10:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS Nº 6177/2017 E 6178/2017

  • 05/12/2017 17:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N.° 6176/2017, 6177/2017, 6178/2017 E 6179/2017 EXPEDIDOS

  • 28/11/2017 12:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA CITAÇAÕ MINUTADA AGUARDANDO ASSINATURA

  • 18/10/2017 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2017 10:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2017 10:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/09/2017 14:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/09/2017 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2017 15:50

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 11:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/08/2017 10:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005194-88.2023.4.01.4301

Antonio Carlos Chaves da Silva

Uniao Federal

Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1097925-90.2023.4.01.3400

Maria Flavia Karina Costa

Presidente do Fnde

Advogado: Joao Luiz Soares Santiago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1097925-90.2023.4.01.3400

Advocacia do Banco do Brasil

Maria Flavia Karina Costa

Advogado: Joao Luiz Soares Santiago

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1003876-62.2021.4.01.3906

Federacao do Povos Indigenas do Estado D...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Jorde Tembe Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0001984-77.2017.4.01.3906

Luciane Cipriano Moreira

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Juliana Gomes Martel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:58

Exibir Processo