TRF1 - 0000694-95.2014.4.01.3400

05/09/2025 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

15/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736692/2025

15/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 736692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 552981/2025 - AgRg

13/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0552981 - AgRg no AREsp 2717720 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MARIO LUIS DO CARMO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 552981/2025 - AgRg no AREsp 2717720

24/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574512/2025

24/06/2025 16:10

Protocolizada Petição 574512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/06/2025 Petição Nº 552981/2025 -

23/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 552981/2025 - AgRg

18/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 552981/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0552981 - AgRg no AREsp 2717720 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00552981 - AgRg no AREsp 2717720

17/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

17/06/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 552981/2025

17/06/2025 12:52

Protocolizada Petição 552981/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

29/05/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483692/2025

29/05/2025 10:28

Protocolizada Petição 483692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 16:00

Conhecido o recurso de MARIO LUIS DO CARMO e não-provido

05/03/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/09/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 764190/2024

03/09/2024 18:44

Protocolizada Petição 764190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

27/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/08/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO