29/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
07/08/2025 20:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2025 20:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
03/04/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:43

Decorrido prazo de EDVANDO ALMEIDA OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIRG em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Circular SJDF-CEINT 10/2023
28/02/2024 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 28/02/2024.
28/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO via PJE PROCESSO: 1021052-49.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVANDO ALMEIDA OLIVEIRA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (3) INTIMAÇÃO DE: FUNDACAO UNIRG FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente) p/Diretor(a) de Secretaria da 16ª Vara Federal
26/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2023 18:43

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2023 18:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento
22/11/2023 00:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
04/11/2023 01:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2023 23:59.
04/10/2023 10:13

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 17:44

Juntada de manifestação
27/09/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:01

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:00

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:08

Juntada de petição intercorrente
22/08/2023 02:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 09:27

Juntada de manifestação
15/08/2023 21:48

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 13:29

Juntada de petição intercorrente
03/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:07

Juntada de réplica
13/07/2023 19:07

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023 19:07

Juntada de Certidão
13/07/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
03/06/2023 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIRG em 02/06/2023 23:59.
05/05/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 15:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2023 01:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:16

Juntada de contestação
12/04/2023 16:15

Juntada de manifestação
04/04/2023 10:55

Juntada de contestação
02/04/2023 14:27

Juntada de contestação
29/03/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 16:12

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:59

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2023 08:41

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
15/03/2023 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2023 13:38

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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