TRF1 - 0006661-06.2015.4.01.4300

17/08/2022 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR E PESQUISA LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE SOUSA ABREU DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2022 23:59.

05/08/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2022 23:59.

21/07/2022 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 12:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

29/08/2019 14:33

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Determino o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo do STF no RE 1.140.005 RG/RJ. - Verifico que o Supremo Tribunal Federal, no RE 1.140.005 RG/RJ, reconheceu a existência de repercussão geral da quest

20/08/2019 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2019 10:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

08/08/2019 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BANCO DO BRASIL S.A

08/08/2019 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DO DESTERRO DE SOUSA ABREU DA SILVA

08/08/2019 17:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) Indefiro o pedido de execução da quantia incontroversa, devendo tal pleito ser direcionado ao Juízo de origem, observados os parâmetros do art. 523 e seguintes do CPC. Determino o sobrestamento do feit

10/07/2019 14:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

17/06/2019 09:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - BANDO DO BRASIL S/A APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

06/06/2019 02:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2019 02:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019 17:00

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

27/05/2019 18:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA REQUER ANÁLISE DO RE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2019 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BANCO DO BRASIL S.A

24/05/2019 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

24/05/2019 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DO DESTERRO DE SOUSA ABREU DA SILVA

17/05/2019 16:13

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - DO AUTOR

08/05/2019 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA EM 08/05/2019 NO EDJF-1 ANO XI, Nº. 82.

08/05/2019 15:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DA 141ª SESSÃO DE JULGAMENTO QUE SE REALIZARÁ EM 15/05/2019 ÀS 09 HS.

05/04/2019 11:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA ANÁLISE E POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA

20/03/2019 13:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO BANCO DO BRASIL

15/03/2019 17:30

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

12/03/2019 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BANCO DO BRASIL S.A

12/03/2019 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

26/02/2019 16:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - PELA PARTE AUTORA (DPU).

25/02/2019 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BANCO DO BRASIL S.A

25/02/2019 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/TO - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O - PROCURADORIA FEDERAL DO TOCANTINS

25/02/2019 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DO DESTERRO DE SOUSA ABREU DA SILVA

22/02/2019 13:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - "Decide a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz-r

11/12/2018 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PAUTA PUBLICADA NO E-DJF1 N. 227, DISPONIBILIZADO EM 6/12/2018

11/12/2018 15:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA 136ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 12/12/2018

24/08/2016 14:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA ANÁLISE E POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

24/08/2016 14:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA SECLA.

24/08/2016 09:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA