TRF1 - 1099563-61.2023.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1099563-61.2023.4.01.3400 IMPETRANTE: NELSONITA MACIEL DE CASTRO VILLAR IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, COMANDANTE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 11ª REGIÃO MILITAR ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a resposta do COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR (id 2159353582), bem como a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (id 2170448457), intime-se a impetrante para manifestação em 15 dias.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal -
01/03/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1099563-61.2023.4.01.3400 CLASSE:HABEAS DATA (110) IMPETRANTE: NELSONITA MACIEL DE CASTRO VILLAR IMPETRADO: COMANDANTE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 11ª REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Determino a notificação da autoridade para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (incisos I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009).
Após, dê-se vista ao Parquet Federal, para pronunciamento, pelo prazo de 10 (dez) dias (Lei 12.016/2009, art. 12).
Em seguida, concluam-se os autos para sentença.
Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
10/10/2023 14:57
Recebido pelo Distribuidor
-
10/10/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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