TRF1 - 1025650-61.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2025 17:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/04/2025 17:27
Recurso especial admitido
-
04/04/2025 17:26
Recurso especial admitido
-
10/03/2025 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
10/03/2025 12:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/03/2025 02:08
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:00
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
-
07/01/2025 10:12
Juntada de petição intercorrente
-
19/12/2024 06:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2024 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:00
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/11/2024 23:59.
-
20/10/2024 19:14
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2024 19:13
Juntada de recurso especial
-
18/10/2024 08:53
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
18/10/2024 08:50
Juntada de recurso especial
-
15/10/2024 15:12
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 11:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/10/2024 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/10/2024 13:24
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
12/09/2024 12:06
Juntada de petição intercorrente
-
11/09/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SOUZA em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 11:41
Juntada de manifestação
-
04/09/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
-
04/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .
EMBARGADO: MARCELO PEREIRA SOUZA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) EMBARGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
O processo nº 1025650-61.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
30/08/2024 14:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/06/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 00:04
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:05
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 10:40
Juntada de contrarrazões
-
20/05/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2024 13:11
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
18/05/2024 00:06
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 22:29
Juntada de embargos de declaração
-
02/05/2024 13:46
Juntada de embargos de declaração
-
24/04/2024 15:27
Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2024 14:10
Documento entregue
-
24/04/2024 14:10
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
24/04/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:02
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
-
22/04/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2024 14:30
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
13/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SOUZA em 12/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 21:18
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2024 21:18
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .
AGRAVADO: MARCELO PEREIRA SOUZA, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .
O processo nº 1025650-61.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 19/04/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected] -
01/03/2024 12:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/03/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 12:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/03/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/01/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 14:21
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
27/01/2024 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 14:05
Juntada de questão de ordem
-
07/12/2023 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
12/11/2023 14:20
Juntada de contrarrazões
-
12/11/2023 14:10
Juntada de embargos de declaração
-
31/10/2023 14:26
Juntada de contrarrazões
-
30/10/2023 17:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
-
28/06/2023 15:57
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/06/2023 10:51
Recebido pelo Distribuidor
-
28/06/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
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Questão de ordem • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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