TRF1 - 0002039-02.2009.4.01.3100

05/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/11/2010 11:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/10/2010 10:41

REMESSA ORDENADA: TRF - AG. REMESSA PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO IMPETRANTE.

22/10/2010 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO AO ÀS ALEGAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM...

22/10/2010 09:36

Conclusos para despacho

18/10/2010 09:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 14/6 E 5/8/2010 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO IMPETRADO PELA IMPETRANTE E SEM INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELO MPF. AG. CLS.

30/08/2010 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2010 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPETRANTE PROTOCOLADA EM 28/7/2010.

28/07/2010 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

26/07/2010 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

13/07/2010 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/07/2010 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF

05/07/2010 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

02/07/2010 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/07/2010 19:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR R REGIO DA SILVA ME

23/06/2010 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OFÍCIO E CÓPIA DE DOCUMENTOS DO DNPM.

23/06/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OFÍCIO E CÓPIA DE DOCUMENTOS DO DNPM.

18/06/2010 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a impetrante, no prazo de 48 horas, sobre o ofício e a cópia dos documentos apresentados...

18/06/2010 14:18

Conclusos para despacho

09/06/2010 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 201/2010 - SR/DNPM/AP DO IMPETRADO ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSOA ADMINISTRATIVO Nº 958.085/2010. PROTOCOLADO EM 08/06/2010.

31/05/2010 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 28/5/2010

25/05/2010 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2010 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO DNPM.

13/05/2010 16:36

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO DNPM.

13/05/2010 16:35

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO DNPM RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

12/05/2010 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO REU NO EFEITO DEVOLUTIVO

12/05/2010 16:19

Conclusos para despacho

11/05/2010 09:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 10/05/2010.

10/05/2010 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/04/2010 09:25

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

12/04/2010 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO DNPM DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.

12/04/2010 15:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 498/2009 DEVOLVIDA PELA SJ/PA CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO DNPM DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.

13/01/2010 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2010 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O DNPM

13/01/2010 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 498/09 - S J DO PARÁ

11/12/2009 14:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAÇÃO DO DNPM DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.

11/12/2009 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.

11/12/2009 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO EDJF1 EM 09/12/2009

30/11/2009 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/10/2009 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.

09/10/2009 09:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONCEDENDO A SEGURANÇA.

07/10/2009 14:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - A SENTENÇA Nº 801 DE FLS. 187-193 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 104 - I, LETRA "A", FLS. 153-159.

02/10/2009 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/09/2009 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO

30/09/2009 11:26

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER APRESENTADO PELO MPF PUGNANDO PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PROTOCOLADO EM 28/09/2009.

28/09/2009 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/09/2009 17:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 1APENSO

10/09/2009 07:42

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

09/09/2009 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 2/9/2009

20/08/2009 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/07/2009 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE

29/07/2009 08:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL E DO DNPM.

28/07/2009 17:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA DO DNPM

28/07/2009 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DA ATORIDADE IMPETRADA PARA CUMPRIMENTO

28/07/2009 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - (...) DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO N° 002/2009 - 16° DS/DNPM/AP, FICANDO A IMPETRANTE AUTORIZADA A RETOMAR SUAS ATIVIDADES MINERAIS DENTRO DA ÁREA DELIMITADA NO PROCESS

24/07/2009 15:45

Conclusos para decisão

24/07/2009 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE IMPETRADA

17/07/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2009 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2009 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DO IMPETRADO.

13/07/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DO IMPETRADO.

13/07/2009 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO

13/07/2009 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DA AUT.IMPETRADA

13/07/2009 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIREI SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR AQPÓS A VINDA DAS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE IMPETRADA...

10/07/2009 15:43

Conclusos para decisão

10/07/2009 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/07/2009 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2009 14:58

INICIAL AUTUADA

10/07/2009 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA