TRF1 - 0004152-77.2002.4.01.4100

20/09/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/09/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910994/2023

12/09/2023 21:29

Protocolizada Petição 910994/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

08/09/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 14:40

Declarada incompetência

04/04/2023 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 284707/2023

04/04/2023 12:47

Protocolizada Petição 284707/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2023

29/03/2023 14:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 260950/2023

29/03/2023 13:52

Protocolizada Petição 260950/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2023

14/09/2022 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 810705/2022

14/09/2022 13:56

Protocolizada Petição 810705/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2022

13/09/2022 11:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados à Dra. Juliana Quinta de Mendonça, OAB/DF 41.477, advogada subscritora do substabelecimento de fl. 3069, razão pela qua

13/09/2022 10:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 804312/2022

13/09/2022 10:23

Protocolizada Petição 804312/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2022

01/09/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757080/2022

01/09/2022 17:37

Protocolizada Petição 757080/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

31/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição nº 750810/2022

31/08/2022 16:18

Protocolizada Petição 750810/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2022

30/08/2022 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) em cumprimento à decisão de fls.2940/2941

30/08/2022 17:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2047627)

30/08/2022 11:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 15:30

Conheço do agravo de AMERICEL S/A, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFÔNICA BRASIL S.A - SUCESSORA DE e TIM S A para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/07/2022 17:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

12/07/2022 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592356/2022

12/07/2022 11:38

Protocolizada Petição 592356/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2022

27/06/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2022 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 549134/2022

27/06/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 12:15

Protocolizada Petição 549134/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

04/04/2022 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2022 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/02/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/01/2022 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO