03/04/2024 11:04

Desentranhado o documento
03/04/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 13:56

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2024.
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 25 de março de 2024.

RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1000889-67.2022.4.01.3308 RELATOR: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA PARTES DO PROCESSO APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) APELANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A APELADO: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA
25/03/2024 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:27

Retirado de pauta
13/03/2024 00:01

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) APELANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

APELADO: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, .

O processo nº 1000889-67.2022.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CYNTHIA DE ARAUJO LIMA LOPES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: GAB37/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 15/04/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 19/04/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
01/03/2024 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 23:02

Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 23:02

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
04/05/2023 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2023 11:49

Recebidos os autos
03/05/2023 11:49

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000781-67.2024.4.01.3502

Roberta Joana D Arc Ramos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Mirelly Moreira Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1001397-42.2024.4.01.3502

Denilson Maciel Santos

Presidente 1 Composicao Adjunta da 6 Jun...

Advogado: Lucineia Cristina Martins Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0008473-65.2000.4.01.3700

Uniao Federal

Manoel Saraiva de Freitas

Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000071-49.2015.4.01.3900

Andre Cunha e Souza

Predisente da Ordem dos Advogados do Bra...

Advogado: Klecyton Nobre Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2015 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0000071-49.2015.4.01.3900

Andre Cunha e Souza

Presidente da Oab Pa

Advogado: Klecyton Nobre Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2016 18:09

Exibir Processo