17/07/2025 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
12/05/2025 10:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 09:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 13:44

Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA CARNEIRO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARETE DA SILVA CARNEIRO - CPF: *20.***.*06-15 (AUTOR)
20/02/2025 08:40

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:15, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
20/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:15

Juntada de Ata de audiência
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA CARNEIRO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA CARNEIRO em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 22:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 21:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 09:15, SALA PRESENCIAL - MANHÃ- DRA MARIANNE 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
27/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA CARNEIRO em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:45, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
12/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA CARNEIRO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:45, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
03/06/2024 09:02

Juntada de contestação
07/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 22:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:42

Recebidos os autos
18/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:08

Juntada de laudo pericial
15/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:42

Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA CARNEIRO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002020-33.2024.4.01.3300 AUTOR: MARGARETE DA SILVA CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
11/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:22

Perícia agendada
06/02/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 00:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 05:59

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2024 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2024 09:20

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 09:20

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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