22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013849-05.2014.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 e JULIANA MAIA RATTI - RO3280 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI JOSE ASSIS DOS SANTOS - (OAB: RO2591) JULIANA MAIA RATTI - (OAB: RO3280) FINALIDADE: MANIFESTAÇÃO SOBRE CALCULOS.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013849-05.2014.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 e JULIANA MAIA RATTI - RO3280 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: FEMAR IND E COM DE BEBIDAS EIRELI JOSE ASSIS DOS SANTOS - (OAB: RO2591) JULIANA MAIA RATTI - (OAB: RO3280) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 6 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
25/08/2020 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/04/2017 17:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/04/2017 10:36

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1
20/04/2017 14:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FEMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO
18/04/2017 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/03/2017 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 56 - 29 DE MARÇO DE 2017
28/03/2017 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/03/2017 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2017 09:00

Conclusos para despacho
23/03/2017 16:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - IBAMA
22/03/2017 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2017 15:22

CARGA: RETIRADOS PGF
24/02/2017 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 277/279-VERSO.
21/02/2017 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDI E-MAIL A 5ª TURMA DO TRF1.
07/10/2016 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 188 - 07 DE OUTUBRO DE 2016
05/10/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/10/2016 12:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
31/03/2016 17:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/03/2016 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - femar industria e comercio de bebidas ltda
30/03/2016 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2016 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/03/2016 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 49 - 15 DE MARÇO DE 2016
11/03/2016 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)
09/03/2016 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/03/2016 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/03/2016 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2015 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
11/12/2015 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2015 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2015 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF
23/11/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 101.
18/11/2015 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 215 - 18 DE NOVEMBRO DE 2015
16/11/2015 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/2015 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/2015 14:38

Conclusos para despacho
12/08/2015 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
12/08/2015 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2015 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2015 08:12

CARGA: RETIRADOS PGF
27/07/2015 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. PRAZO: CINCO DIAS.
27/07/2015 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/05/2015 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
15/05/2015 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2015 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 84 - 08 DE MAIO DE 2015
06/05/2015 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/05/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMA A AUTORA
05/05/2015 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2015 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2015 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF
20/04/2015 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMA O IBAMA - PGF DO DESPACHO DE FL. 92
14/04/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 68 - 14 DE ABRIL DE 2015
10/04/2015 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/04/2015 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2015 11:14

Conclusos para despacho
31/03/2015 13:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IBAMA
25/03/2015 14:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA
04/03/2015 15:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 170
24/02/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 36 - 24 DE FEVEREIRO DE 2015
20/02/2015 14:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/02/2015 14:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 170. CITA E INTIMA O IBAMA.
20/02/2015 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/02/2015 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
12/01/2015 11:31

Conclusos para decisão
12/01/2015 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBORAS LTDA
12/01/2015 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 243 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
11/12/2014 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/12/2014 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/12/2014 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2014 10:22

Conclusos para decisão
03/11/2014 10:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - folha 48.
03/11/2014 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2014 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/10/2014 15:51

INICIAL AUTUADA
31/10/2014 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2014

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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