TRF1 - 0031329-79.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

CNPJ: 42.521.088/0001-37

CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA

CPF *52.***.*31-53

UNISYS BRASISL LTDA

PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

CNPJ: 54.083.035/0001-60

Advogados

MELILLO DINIS DO NASCIMENTO

OAB: 13096/DF

CPF *80.***.*82-00

MIRIA SANCHES

OAB: 8240/DF

GILBERTO FERRARO

OAB: 43730/SP

CPF *60.***.*87-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031329-79.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031329-79.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A, GILBERTO FERRARO - SP43730, MIRIA SANCHES - DF08240, LUIZ OTAVIO DE BARROS BARRETO - DF02036 e ANDREA PITTHAN FRANCOLIN - SP226421-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA - CPF: *52.***.*31-53 (APELADO), , PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-60 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-37 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, UNISYS BRASISL LTDA (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031329-79.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031329-79.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A, GILBERTO FERRARO - SP43730, MIRIA SANCHES - DF08240, LUIZ OTAVIO DE BARROS BARRETO - DF02036 e ANDREA PITTHAN FRANCOLIN - SP226421-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA - CPF: *52.***.*31-53 (APELADO), , PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-60 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-37 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, UNISYS BRASISL LTDA (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA Intimação via DJen 1 de abril de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0031329-79.2002.4.01.3400 RELATOR: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS PARTES DO PROCESSO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA, UNISYS BRASISL LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ OTAVIO DE BARROS BARRETO - DF02036 Advogados do(a) APELADO: MIRIA SANCHES - DF08240, GILBERTO FERRARO - SP43730

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

    APELADO: CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA, UNISYS BRASISL LTDA, PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, Advogados do(a) APELADO: GILBERTO FERRARO - SP43730, MIRIA SANCHES - DF08240 Advogado do(a) APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ OTAVIO DE BARROS BARRETO - DF02036 .

    O processo nº 0031329-79.2002.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

    A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

    Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

    Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

    Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

    E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]

  • 15/06/2021 22:19

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 15:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2019 15:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2019 15:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2019 15:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2019 15:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2019 15:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2019 15:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/10/2019 14:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/08/2014 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/08/2014 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/08/2014 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 19/08/2014 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/08/2014 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/08/2014 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 18/08/2014 09:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA C/ DESPACHO

  • 13/08/2014 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 16/06/2010 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 16/06/2010 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 07/06/2010 15:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/06/2010 12:46

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - CÓPIA

  • 02/06/2010 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/06/2010 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/06/2009 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 09/06/2009 09:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 05/06/2009 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - P/ CÓPIA

  • 05/06/2009 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/02/2009 20:47

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 29/11/2007 09:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/08/2007 18:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 01/08/2007 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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