05/08/2025 00:57

Decorrido prazo de COSME SANTOS FERREIRA em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:25

Transitado em Julgado em 12/02/2025
21/03/2025 09:52

Juntada de Informações prestadas
19/03/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo de COSME SANTOS FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a COSME SANTOS FERREIRA - CPF: *73.***.*68-04 (AUTOR)
23/01/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 09:24

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:40

Juntada de contestação
12/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:38

Recebidos os autos
29/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 23:10

Juntada de laudo pericial
09/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de COSME SANTOS FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009360-28.2024.4.01.3300 AUTOR: COSME SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
21/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:04

Perícia agendada
13/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 00:54

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/02/2024 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 11:21

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003858-20.2024.4.01.3200

Jhonatan Henrique da Silva Valente

. Presidente do Conselho de Recurso da P...

Advogado: Alana Giselly da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 23:49

Exibir Processo

Processo nº 1046516-90.2023.4.01.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Uniao Federal

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0019397-31.2001.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Mendes Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2008 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1008997-47.2024.4.01.0000

Paulo Jozimo Santiago Teles Cunha

Juizo Federal da 15A Vara da Secao Judic...

Advogado: Eduardo Cardoso Santos Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2024 22:18

Exibir Processo

Processo nº 1042886-26.2023.4.01.0000

Uniao Federal

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2023 12:50

Exibir Processo