15/03/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0030763-83.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030763-83.2014.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO GILVAN ALVES SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GILVAN ALVES SOUSA JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - (OAB: PI1984-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 14 de março de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJMA
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO GILVAN ALVES SOUSA em 27/09/2022 23:59.
11/08/2022 11:35

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
08/08/2022 20:04

Juntada de manifestação
02/08/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/05/2022 15:22

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
10/04/2017 15:06

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
22/09/2016 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2016 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 09:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/09/2016 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/09/2016 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO GILVAN ALVES DE SOUSA
09/09/2016 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
09/09/2016 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
05/09/2016 12:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/08/2016 17:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Considerando o disposto no art. 1.042 do Código de Processo Civil/2015 e o teor da Súmula nº 727/STF, e mantida a decisão impugnada, remetam-se os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal.
02/03/2016 09:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/02/2016 13:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/02/2016 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2016 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2016 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
29/01/2016 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
27/01/2016 14:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/01/2016 08:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2016 13:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/01/2016 13:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/01/2016 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2016 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2015 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO GILVAN ALVES DE SOUSA
11/12/2015 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
11/12/2015 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
10/12/2015 09:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/12/2015 16:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
14/08/2015 09:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/06/2015 10:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/05/2015 20:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2015 20:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2015 18:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
08/05/2015 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
07/05/2015 13:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2015 11:30

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
03/05/2015 21:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/05/2015 21:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/04/2015 21:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2015 21:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2015 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2015 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
17/04/2015 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHÃO
15/04/2015 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO GILVAN ALVES DE SOUSA
31/03/2015 18:51

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 03 2015
31/03/2015 14:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS FS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 03 2015
30/03/2015 17:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO
18/03/2015 17:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª Sessão Ordinária de 25 de março 2015
02/10/2014 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/10/2014 09:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/09/2014 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2014

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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