TRF1 - 0015812-96.2009.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTROLEO LUBRIFICANTES EIRELI

CNPJ: 08.234.805/0001-01

Advogados

MARCIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/11/2010 14:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/11/2010 17:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/11/2010 17:05

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 03/11/2010 17:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/IMPTE

  • 24/09/2010 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE 13/10

  • 16/09/2010 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2010 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2010 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2010 18:16

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2010 18:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/09/2010 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPDO.

  • 18/08/2010 12:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02/09 IMPETRADO

  • 17/08/2010 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 09/08/2010 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/07/2010 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/07/2010 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - DJ URG.

  • 30/07/2010 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/07/2010 14:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/06/2010 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/06/2010 17:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2010 16:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG LIVRO 164-B ÀS FLS. 75/80.

  • 25/05/2010 14:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/05/2010 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 06/05/2010 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2010 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2010 18:41

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/04/2010 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPTE.

  • 10/03/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ IMPDO 22/03

  • 10/03/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/03/2010 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2010 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 03/03/2010 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/03/2010 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/03/2010 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2010 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REG. LIVRO 18-B, FLS. 197/199

  • 24/02/2010 13:50

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2009 19:01

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 11/11/2009 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPTE.

  • 03/11/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE 13/11

  • 28/10/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2009 13:56

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2009 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2009 18:00

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2009 15:53

    INICIAL AUTUADA

  • 27/10/2009 10:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2009

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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