03/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
28/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/11/2024 11:52

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARA CRISTINA SAES DIAS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ADRIEL DIAS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:44

Juntada de contrarrazões
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1031631-71.2023.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA e outros (4) Advogado do(a) REPRESENTANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogado do(a) AGRAVANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A AGRAVADO: CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros (13) Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA Em cumprimento aos termos do Regimento Interno desta Corte (art. 317, §1º), fica intimada a parte contrária/agravada para apresentar, no prazo legal, as contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESPÓLIO DE OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO e Outros (ID 425385732) .
30/09/2024 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARA CRISTINA SAES DIAS RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ADRIEL DIAS RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:50

Juntada de recurso especial
06/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 18:47

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 17:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 20:10

Juntada de manifestação
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ADRIEL DIAS RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARA CRISTINA SAES DIAS RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:41

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2024.
08/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:40

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 Plenarinho - Ed. Sede III, 1º andar.
10/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:10

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARA CRISTINA SAES DIAS RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:09

Decorrido prazo de RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:09

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:08

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCOS ADRIEL DIAS RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:07

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1031631-71.2023.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA e outros (4) Advogado do(a) REPRESENTANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogado do(a) AGRAVANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A AGRAVADO: CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES e outros (13) Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA Intimar os agravados para ciência do acórdão (ID 416007649), bem como para, de ordem do Exmo.

Sr.

Desembargador Federal Relator, nos termos da Portaria 1/2023 da Presidência da Quarta Turma, intimar a parte contrária/agravada para contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no ID 417117344.
14/06/2024 13:40

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 10:40

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 10:24

Desentranhado o documento
14/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:04

Decorrido prazo de RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:04

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:11

Decorrido prazo de OSCAR FERREIRA BRODA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87- ESPÓLIO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:05

Decorrido prazo de SYLVIA FERREIRA - ESPÓLIO em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
01/05/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/05/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/05/2024 18:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 15:52

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 15:51

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 15:50

Expedição de Carta precatória.
23/04/2024 18:48

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 18:58

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 10:25

Documento entregue
17/04/2024 10:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/04/2024 10:09

Conhecido o recurso de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87- ESPÓLIO (AGRAVANTE) e provido em parte
10/04/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 15:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2024 17:28

Juntada de petição intercorrente
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ADRIEL DIAS RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARA CRISTINA SAES DIAS RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: OSCAR FERREIRA BRODA, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87- ESPÓLIO, MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, SYLVIA FERREIRA - ESPÓLIO e OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR- *58.***.*63-53- ESPÓLIO REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87- ESPÓLIO, MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, SYLVIA FERREIRA - ESPÓLIO, OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR- *58.***.*63-53- ESPÓLIO Advogado do(a) REPRESENTANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogado do(a) AGRAVANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogado do(a) AGRAVANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogado do(a) AGRAVANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogado do(a) AGRAVANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A AGRAVADO: CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES, RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES, MARCOS ADRIEL DIAS RODRIGUES, MARA CRISTINA SAES DIAS RODRIGUES, OSVALDO NECHI, ALTINO ONO MORAES, DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES, OSMAR NECHI, MIRDI NECHI, REGINA CELIA SIMOES DE MORAES, IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES, MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A O processo nº 1031631-71.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-04-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
15/03/2024 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:13

Incluído em pauta para 09/04/2024 14:00:00 Sala 01.
15/02/2024 18:02

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:54

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:06

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:52

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:24

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:22

Decorrido prazo de RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:22

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCOS ADRIEL DIAS RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:25

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:52

Expedição de Carta precatória.
26/09/2023 09:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:08

Desentranhado o documento
26/09/2023 09:08

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 14:09

Expedição de Carta precatória.
25/09/2023 14:09

Expedição de Carta precatória.
25/09/2023 14:07

Expedição de Carta precatória.
22/09/2023 10:32

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 20:01

Conclusos para decisão
08/08/2023 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
08/08/2023 20:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2023 10:43

Juntada de manifestação
05/08/2023 00:08

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2023 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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