07/04/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:30

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 10:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
07/04/2025 15:30

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 31/01/2025 23:59.
15/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 14:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 11:28

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:17

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:01

Juntada de parecer
13/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:10

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:10

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 16:04

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
24/05/2024 16:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
17/05/2024 13:26

Juntada de Ata de audiência
07/05/2024 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:31

Juntada de informação
29/04/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 10:05

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1004578-23.2021.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, Dr.

Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência designada ao ID 2011968664 para o dia 08 de maio de 2024 às 10:00 horas.

Marabá, PA, 25 de abril de 2024.

Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente)
25/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2024 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:34

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 10:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
17/04/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:04

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:55

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004578-23.2021.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOACY BARBOSA LEAO JUNIOR - TO9098, SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO - TO9151 e MAICON DOUGLAS MEDEIROS CARVALHO - TO10.305 DESPACHO 1 - Designo a Audiência para Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).com o acusado JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, acerca da audiência designada e o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como a ré deverá enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informar o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 2 - À Secretaria para que lance a movimentação de designação da audiência, conforme disponibilidade na pauta. 3.

Caso o réu não possa atender o determinado no item acima, deverá ser intimado para que compareça à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munido de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhado de defensor constituído ou público. 4.

A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 5.

Convém salientar quando da intimação que o réu seja advertido expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incurso nas sanções punitivas do Art. 2º, § 1º da Lei 8.176/1991 6.

Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 7.

Intime-se o MPF para ciência da audiência designada.

Intime-se.

Marabá/PA, (datado digitalmente).

HEITOR MOURA GOMES (assinado digitalmente) Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá
20/03/2024 23:16

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 23:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
07/03/2023 01:47

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:41

Juntada de parecer
25/02/2023 15:33

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
25/02/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:06

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:07

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 23:00

Juntada de resposta à acusação
21/11/2022 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 10:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/10/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 14:58

Expedição de Mandado.
04/10/2022 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 11:10

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 11:10

Recebida a denúncia contra JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS - CPF: *20.***.*37-49 (REQUERIDO)
04/08/2022 09:28

Conclusos para despacho
01/07/2022 12:06

Juntada de manifestação
28/06/2022 19:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2022 23:59.
08/06/2022 08:00

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 08:00

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:04

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:04

Juntada de Certidão
13/04/2022 02:25

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO GONCALVES DE JESUS em 12/04/2022 23:59.
17/03/2022 17:03

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:18

Juntada de manifestação
17/02/2022 08:41

Juntada de Certidão
17/02/2022 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 16:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/02/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022 10:39

Expedição de Mandado.
14/02/2022 10:35

Audiência Preliminar designada para 04/05/2022 11:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
11/02/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 12:08

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 12:08

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:28

Conclusos para despacho
27/01/2022 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2021 16:17

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 12:05

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 12:05

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 12:05

Declarada incompetência
23/09/2021 14:04

Conclusos para decisão
22/09/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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