25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: THERESINHA MOTTA VALADAO DA SILVA, ISMAR JACOBINA DE SANTANA e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: THERESINHA MOTTA VALADAO DA SILVA, ISMAR JACOBINA DE SANTANA Advogados do(a) APELANTE: VLADIMIR SOARES SANTOS - BA40043-A, MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES - BA30889-A, ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI - BA26001-A Advogado do(a) APELANTE: EUDES SILVA PINTO - BA40072-A LITISCONSORTE: ESPÓLIO DE MARCOS ANTONIO VALADAO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0005001-39.2012.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 15/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 26/04/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
03/12/2020 06:02

Juntada de procuração/habilitação
18/09/2020 15:44

Conclusos para decisão
18/07/2019 15:59

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2018 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:31

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
20/11/2018 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
25/04/2017 07:45

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
25/04/2017 07:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
24/04/2017 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
24/04/2017 15:06

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4187024 PARECER (DO MPF)
24/04/2017 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/04/2017 19:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/04/2017 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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