06/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/04/2025 15:12

Juntada de Informação
07/03/2025 16:37

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 05/03/2025 23:59.
10/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 23:24

Juntada de apelação
25/09/2024 11:18

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2024.
24/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 15:38

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 20:32

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 20:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 20:32

Denegada a Segurança a GIOVANNA PORTELA GUIMARAES PENHA - CPF: *06.***.*57-39 (IMPETRANTE)
05/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:48

Juntada de manifestação
15/04/2024 15:20

Juntada de outras peças
11/04/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1021410-50.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: GIOVANNA PORTELA GUIMARAES PENHA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATTA MAYSA CAMPOS FROZ PORTELA GUIMARAES - MA14970 IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 1.

Intime-se a impetrante sobre o teor da decisão. 2.

Notifique-se a autoridade impetrada, para prestação de informações. 3.

Dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (artigo 7º, I e II, da Lei 12.016/2009). 4.

Considerando que em feitos semelhantes o MPF tem manifestado falta de interesse em apresentar parecer, transcorrido o prazo das informações, com ou sem elas, façam-se os autos conclusos para sentença.]"
09/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2024 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2024 16:04

Juntada de parecer
03/04/2024 18:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 18:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2024 18:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 17:37

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANNA PORTELA GUIMARAES PENHA - CPF: *06.***.*57-39 (IMPETRANTE)
01/04/2024 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 16:34

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
15/03/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 13:08

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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