25/04/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:07

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
25/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE DE PAIVA MAGALHAES PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE DE PAIVA MAGALHAES PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:45

Conhecido o recurso de PEDRO ENRIQUE DE PAIVA MAGALHAES PINHEIRO - CPF: *66.***.*19-60 (AGRAVANTE) e não-provido
19/02/2025 08:44

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:46

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 16:48

Juntada de contrarrazões
27/01/2025 18:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 18:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 18:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 14:27

Juntada de contrarrazões
23/01/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
14/06/2024 18:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE DE PAIVA MAGALHAES PINHEIRO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016986-41.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026796-25.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PEDRO ENRIQUE DE PAIVA MAGALHAES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ELIEZER MAGALHAES PINHEIRO - MT27310/B POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PEDRO ENRIQUE DE PAIVA MAGALHAES PINHEIRO - CPF: *66.***.*19-60 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
10/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
13/05/2023 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2023 14:11

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
04/05/2023 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2023 21:54

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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