16/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/07/2024 17:05

Juntada de Informação
16/07/2024 17:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2024 17:04

Desentranhado o documento
16/07/2024 17:04

Desentranhado o documento
16/07/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 17:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR GRASSO em 24/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:28

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:00

Conhecido o recurso de EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RECORRIDO), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (RECORR
23/05/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 13:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR GRASSO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2024.
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOSE JUNIOR GRASSO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELO ROLDAO MOREIRA DE SA - PR5431700A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .

O processo nº 1007172-34.2016.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-05-2024 a 17-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 13/05/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 17/05/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
05/04/2024 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:13

Determinação de redistribuição por prevenção
08/06/2017 13:41

Conclusos para decisão
07/06/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/06/2017 23:59:59.
15/05/2017 11:28

Juntada de Petição (outras)
20/04/2017 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2017 10:51

Recebidos os autos
20/04/2017 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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