TRF1 - 0000229-59.2019.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS XAVIER FERNANDES

CPF *72.***.*34-87

M. XAVIER FERNANDES MADEIRAS

CNPJ: 05.284.811/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 11:59

    Juntada de impugnação

  • 30/05/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 11:58

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 24/05/2022 04:28

    Decorrido prazo de M. XAVIER FERNANDES MADEIRAS em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:28

    Decorrido prazo de MARCOS XAVIER FERNANDES em 23/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 17:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/04/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 08:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 01:21

    Decorrido prazo de MARCOS XAVIER FERNANDES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:21

    Decorrido prazo de M. XAVIER FERNANDES MADEIRAS em 09/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:05

    Publicado Citação em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 26/02/2021 22:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0000229-59.2019.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: M.

    XAVIER FERNANDES MADEIRAS, MARCOS XAVIER FERNANDES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS O JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000229-59.2019.4.01.3902, tendo como parte exequente EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como parte executada M XAVIER FERNANDES MADEIRAS e MARCOS XAVIER FERNANDES (CNPJ/CPF: 05.***.***/0001-85, *72.***.*34-87), cujo objeto é a execução judicial da quantia de R$ 24.398,86 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA(s) que instrui(em) a petição inicial.

    Considerando que a parte executada não foi encontrada por Oficial de Justiça em seu endereço diligenciado anteriormente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, o presente edital tem por finalidade CITÁ-LA para, nos 5 (cinco) dias úteis que se seguem ao transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens (arts. 8º a 10º da Lei n. 6.830/1980).

    A parte interessada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado.

    Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público.

    Este Juízo tem sua sede na Av.

    Barão do Rio Branco, n. 1893, Jardim Santarém, CEP: 68005-396, Santarém, Estado do Pará, Fone/ Fax: (93) 2101-9450.

    E, para que chegue ao conhecimento do(s) intimando(s) e de terceiro(s) interessado(s), a fim de que, no futuro, não possa(m) alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

    Santarém/PA, 16 de dezembro de 2020.

  • 15/01/2021 14:51

    Juntada de documentos diversos

  • 15/01/2021 14:45

    Expedição de Acórdão.

  • 15/01/2021 14:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/12/2020 13:56

    Juntada de documentos diversos

  • 24/09/2020 08:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 10:16

    Decorrido prazo de M. XAVIER FERNANDES MADEIRAS em 17/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 10:16

    Decorrido prazo de MARCOS XAVIER FERNANDES em 17/09/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 16:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2020.

  • 05/08/2020 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 19:00

    Juntada de outras peças

  • 31/07/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 12:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2020 12:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 14:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 791/2019 - EXCDO NÃO LOCALIZADO

  • 12/12/2019 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/12/2019 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 791/2019

  • 05/12/2019 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2019 13:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - INFORMAÇÃO CORREIOS: NÃO PROCURADO

  • 13/09/2019 12:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 03/09/2019 10:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/09/2019 12:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/08/2019 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 17:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001645-55.2015.4.01.3400

Laercio Ari Baldani

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Ivo Evangelista de Avila

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2021 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0000820-51.2009.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Jose Maria Vidal

Advogado: Caroline de Jesus Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2009 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1001677-36.2017.4.01.3800

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Joao de Oliveira Nunes Sobrinho

Advogado: Manuela Vasconcellos Bandeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2018 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1001677-36.2017.4.01.3800

Joao de Oliveira Nunes Sobrinho

Presidente do Conselho Regional de Farma...

Advogado: Brenda Pimenta Couto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0005610-55.2017.4.01.3308

Milagres Prefeitura

Raimundo de Souza Silva

Advogado: Roberta Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 14:49

Exibir Processo