04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:21

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:19

Recurso especial admitido
10/03/2025 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 07:59

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 05:40

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:36

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
20/10/2024 18:14

Juntada de petição intercorrente
20/10/2024 18:13

Juntada de recurso especial
18/10/2024 09:17

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2024 09:13

Juntada de recurso especial
16/10/2024 11:19

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 18:48

Juntada de manifestação
11/09/2024 19:29

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 13:26

Juntada de manifestação
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de CRISPINIANO DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: CRISPINIANO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1033697-24.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2024 18:51

Conclusos para decisão
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:09

Juntada de contrarrazões
30/06/2024 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 08:58

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:30

Juntada de embargos de declaração
29/05/2024 14:33

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:53

Documento entregue
28/05/2024 13:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/05/2024 13:51

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
27/05/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 14:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CRISPINIANO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: CRISPINIANO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1033697-24.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:42

Retirado de pauta
22/02/2024 09:50

Juntada de memoriais
22/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CRISPINIANO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:37

Juntada de alegações/razões finais
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2024.
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/01/2024 00:02

Decorrido prazo de CRISPINIANO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 17:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2023 10:53

Juntada de contrarrazões
16/10/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 08:10

Juntada de contrarrazões
11/10/2023 19:19

Desentranhado o documento
11/10/2023 19:19

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 19:19

Expedição de Mandado.
11/10/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
21/08/2023 15:41

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2023 14:41

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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