TRF1 - 0032359-23.2014.4.01.3500

18/10/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 11:49

Incluído em pauta para 14/11/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.

18/03/2022 12:28

Conclusos para decisão

24/01/2020 04:28

Juntada de Petição (outras)

24/01/2020 04:27

Juntada de Petição (outras)

04/12/2019 10:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/06/2019 11:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/06/2019 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2019 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/05/2019 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719768 PETIÇÃO

08/05/2019 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-36/G

08/05/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/05/2019 18:18

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

01/03/2019 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2019 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/02/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/02/2019 13:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/02/2019 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/02/2019 08:42

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

25/02/2019 14:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

25/02/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2019 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2019 15:04

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

15/02/2018 12:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1514184;718874

15/02/2018 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/09/2016 13:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1514184;718874

16/09/2016 13:41

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

18/08/2016 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/07/2016 07:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016 08:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

22/07/2016 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

18/07/2016 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/07/2016 10:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/07/2016 17:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/07/2016 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/07/2016 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/06/2016 07:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZDA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

27/05/2016 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2016 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2016 16:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/05/2016 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3915315 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

23/05/2016 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3915317 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

19/05/2016 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/L

03/05/2016 13:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO 07/04/2016 PAGS. 746/1147.

05/04/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2016 E DIVULGADO NO DIA 07/04/2016. Nº de folhas do processo: 148. Destino: ARM 12 A

01/04/2016 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 J

01/04/2016 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/03/2016 - DISPONIBILIZADA EM 01/04

31/03/2016 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

07/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/03/2016 12:49

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/03/2016 ÀS 14 HORAS (DFMA)

15/02/2016 08:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/02/2016 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/12/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/12/2015 18:58

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015

15/12/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 18 F - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

14/12/2015 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/12/2015 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/B

02/12/2015 17:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/11/2015 14:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/11/2015 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2015

29/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DO DIA 28/10/2015, PAGS. 2308/2509.

26/10/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 28/10/2015. Nº de folhas do processo: 130. Destino: ARM 30 A

23/10/2015 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

22/10/2015 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/10/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo retido e negou provimento à apelação e à remessa oficial

08/10/2015 14:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/10 DVIVULGADO EM 07/10 - PAGS 853-890

06/10/2015 08:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2015

08/09/2015 13:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/09/2015 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/09/2015 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA