11/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, .

APELADO: EDSON LUIZ PIOVESAN, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), Advogados do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO - MT13592-A, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO - MT32061/O, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES - MT22607-A .

O processo nº 0002051-36.2017.4.01.3908 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - RP - Observação: De ordem do Presidente da Décima Primeira Turma, Desembargador Federal Rafael Paulo, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, nos termos da Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma; do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], indicando o número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) representadas e relator, com antecedência de até 24 horas do início da sessão de julgamento.

O Julgamento ocorrerá no Ed.

Sede III,1º andar, sala do Plenário
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, .

APELADO: EDSON LUIZ PIOVESAN, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), Advogados do(a) APELADO: FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO - MT13592-A, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO - MT32061/O, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES - MT22607-A .

O processo nº 0002051-36.2017.4.01.3908 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
17/02/2022 17:57

Juntada de substabelecimento
16/02/2022 17:31

Juntada de renúncia de mandato
18/08/2021 18:57

Juntada de parecer
18/08/2021 18:57

Conclusos para decisão
09/08/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
09/08/2021 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2021 14:13

Recebidos os autos
03/08/2021 14:13

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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