17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0026293-65.2016.4.01.3400 Processo de origem: 0026293-65.2016.4.01.3400 Brasília/DF, 16 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: RAFAEL HERCULANO RODRIGUES APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0026293-65.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-05-2024 a 17-05-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 10/05/2024 e termino em 17/05/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
12/05/2021 09:36

Conclusos para decisão
15/12/2020 05:30

Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2020 23:59.
13/11/2020 11:28

Juntada de renúncia de mandato
29/10/2020 14:39

Juntada de manifestação
06/10/2020 04:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 04:46

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 04:46

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 04:46

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 04:12

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 04:12

Juntada de Petição (outras)
18/09/2020 14:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/03/2019 12:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2019 12:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/03/2019 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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