TRF1 - 0006335-86.2017.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO LOPES MONTEIRO

CPF *09.***.*80-49

Advogados

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB: 233864/SP

CPF *12.***.*09-45

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2025 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2025 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 11/04/2025 13:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/04/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 00:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 19:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2025 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 16:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 03/12/2024 16:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/12/2024 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Turma

  • 02/12/2024 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA

  • 27/11/2024 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2024 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev

  • 22/11/2024 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 22/11/2024 14:40

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 22/11/2024 00:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2024 13:22

    Juntada de recurso especial

  • 25/09/2024 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:39

    Conhecido o recurso de JOAO PAULO LOPES MONTEIRO - CPF: *09.***.*80-49 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 16/09/2024 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/09/2024 19:02

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 09/08/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 17:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/04/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2024 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2024 13:48

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 12/04/2024 11:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/04/2024 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:05

    Conhecido o recurso de JOAO PAULO LOPES MONTEIRO - CPF: *09.***.*80-49 (APELANTE) e provido em parte

  • 12/03/2024 18:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA

  • 12/03/2024 18:50

    Juntada de Voto

  • 28/02/2024 13:30

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 27/02/2024 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2024 10:54

    Conclusos ao revisor

  • 21/02/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS

  • 02/02/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:22

    Incluído em pauta para 26/02/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.

  • 13/05/2023 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 17/08/2021 20:44

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 01:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 16:55

    Juntada de parecer

  • 26/07/2021 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 21:37

    Juntada de outras peças

  • 05/07/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 10:06

    Juntada de parecer

  • 26/03/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 15:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2021 15:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2021 15:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/03/2021 11:05

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 23/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 14:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 14:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2021 14:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 19:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

  • 02/03/2021 19:48

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/03/2021 07:21

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 07:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2021 07:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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