TRF1 - 1005486-36.2023.4.01.3505
1ª instância - Uruacu
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 11:08
Desentranhado o documento
-
20/05/2025 11:08
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2025 11:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/05/2025 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 11:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/05/2025 11:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/05/2025 13:43
Decorrido prazo de FRANCISCO EROIDES QUAGLIATO FILHO em 16/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/05/2025 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 20:23
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2025 20:23
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/05/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 20:21
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2025 11:02
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:22
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2025 21:35
Juntada de petição intercorrente
-
15/04/2025 19:25
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2025 15:41
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 07:04
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 20:37
Juntada de embargos de declaração
-
07/04/2025 20:35
Juntada de embargos de declaração
-
29/03/2025 17:07
Juntada de manifestação
-
21/03/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2025 17:59
Processo devolvido à Secretaria
-
10/03/2025 17:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/03/2025 17:59
Nomeado perito
-
10/03/2025 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 14:47
Juntada de manifestação
-
01/10/2024 14:54
Juntada de manifestação
-
19/08/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2024 02:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 17:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/06/2024 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 17:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/06/2024 17:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/06/2024 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2024 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 08:20
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 13:55
Juntada de manifestação
-
08/06/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 07/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 16:10
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 23/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 00:00
Publicado Edital em 17/04/2024.
-
16/04/2024 18:29
Juntada de contestação
-
16/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1005486-36.2023.4.01.3505 AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: FRANCISCO EROIDES QUAGLIATO FILHO, BANCO BRADESCO S.A.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (com prazo de 10 dias) A DOUTORA LAURA LIMA E SILVA MANSUR, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Nº 1005486-36.2023.4.01.3505, em que são partes expropriante: AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e como expropriados: REU: FRANCISCO EROIDES QUAGLIATO FILHO, BANCO BRADESCO S.A., processo esse que tem por objeto a desapropriação de área declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, com as seguintes características: "Destinada à implantação da Estrada de Ferro 354 - Ferrovia de Integração Centro-Oeste, passando pelos municípios de Alto Horizonte, Aruanã, Campinorte, Crixás, Mara Rosa, Nova Crixás, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Água Boa, Cocalinho, Nova Nazaré, nos estados de Goiás e Mato Grosso.
A 45,9681 hectares e respectivas benfeitorias, constituída por uma gleba de terras a ser destacada da 'Fazenda Velho Chico', imóvel situado no município de Nova Crixás/GO, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da referida cidade sob a matrícula nº 7.456, com a finalidade de construção de um trecho (Km 173+122,71 ao km 176+974,20) da Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23092915115649300001818264350 Petição inicial (Expropriado Francisco Eroides Quagliato Filho) Inicial 23092915132351100001818264354 1.
Atos Constitutivos e Procuração CTD184 Procuração 23092915133640600001818264356 2.
Certidão do Imóvel CTD184 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264358 3.
Carta de Apresentação do Projeto CTD184 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264368 4.
Proposta de Indenização Amigável CTD184 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264369 5.
Certidao-*61.***.*70-76 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264370 6.
Laudo de Avaliação CTD184 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264372 7.
Memorial Descritivo CTD184 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264373 8.
Planta do Imóvel CTD184 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264374 9.
Parecer da Comissão de Desapropriação CTD184 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264376 10.
Nota Técnica CTD184 Documento Comprobatório 23092915133640600001818264378 11.
Declaração de utilidade pública Documento Comprobatório 23092915133640600001818284330 12.
Declaração de utilidade pública retificada Documento Comprobatório 23092915133640600001818284331 13.
Precedente STJ (honorários desapropriação) Documento Comprobatório 23092915133640600001818284332 14.
Reclamação 41.490 GOIÁS Documento Comprobatório 23092915133640600001818284333 15.
Custas iniciais Comprovante de recolhimento de custas 23092915133640600001818284334 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23092918144424100001818838855 Certidão Certidão 23100213192816400001820592872 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 23101916302702900001849306876 Manifestação processo n. 1005486-36.2023.4.01.3505 Manifestação 23101916311042200001849356830 Depósito Comprovante de depósito judicial 23101916311280500001849356831 Decisão Decisão 23101918425026900001849685848 Ato ordinatório Ato ordinatório 23102411405706500001856112869 Ato ordinatório Ato ordinatório 23110612162103600001876700369 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23110616294818300001877635336 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23110617043106000001877768331 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23110617043185500001877768332 Certidão Certidão 23111713583697700001897517866 Manifestação Manifestação 23112009044352600001899248831 Manifestação processo n. 1005486-36.2023.4.01.3505 Manifestação 23112009050784600001899248832 Habilitação Procuração/Habilitação 23112309595931900001906310842 Petição de Habilitação Outras peças 23112310002789200001906310844 Doc. 01 - Procuração Procuração 23112310003521300001906310845 Doc. 02 - Carta de Preposição Documento Comprobatório 23112310003521300001906310846 Procuração Procuração 23112310380220900001906446368 Procuração José Claudio - Ok Procuração 23112310382331100001906446373 Certidão Certidão 23112811500606000001914745353 redesignada Ata de Audiência 23112811512921200001914745360 Certidão Certidão 23112811522045100001914765351 Requer Redesignação - Tratativa de Acordo Petição intercorrente 24020112513028100001997429860 Requer Redesignação Outras peças 24020112521965300001997429863 Manifestação Manifestação 24020113440089900001997558345 Manifestação 1005486-36.2023.4.01.3505 Manifestação 24020113445685200001997558357 Ato ordinatório Ato ordinatório 24020114041756400001997594354 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24020513101608800002001940854 Intimação Intimação 24020513115477200002001940878 Ato ordinatório Ato ordinatório 24020614324052100002004472339 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24020614462544600002004514334 Intimação Intimação 24020614482728000002004514360 Ciente! Manifestação 24022916152051300002039792832 Certidão Certidão 24032116210177700002075707332 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24041012593409900002100553636 Intimação Intimação 24041013000311600002100554518 O presente EDITAL é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto Lei 3.365/1941, com prazo de DEZ(10) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. .
Uruaçu/GO, 10 de abril de 2024.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Uruaçu/GO, av.
Tocantins, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, CEP nº 76.400-000, tel. : (62) 3766-0001.
E-mail: [email protected].
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal -
15/04/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:29
Expedição de Edital.
-
15/04/2024 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:34
Expedição de Carta precatória.
-
11/04/2024 16:08
Juntada de petição intercorrente
-
10/04/2024 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/03/2024 16:24
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
21/03/2024 16:23
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
21/03/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
02/03/2024 00:58
Decorrido prazo de FRANCISCO EROIDES QUAGLIATO FILHO em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:42
Decorrido prazo de FRANCISCO EROIDES QUAGLIATO FILHO em 29/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 16:17
Juntada de manifestação
-
06/02/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:45
Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:30, Central de Conciliação da SJGO.
-
06/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:07
Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2024 15:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
05/02/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:45
Juntada de manifestação
-
01/02/2024 12:52
Juntada de petição intercorrente
-
28/11/2023 11:58
Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 13:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
28/11/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 10:38
Juntada de procuração
-
20/11/2023 09:05
Juntada de manifestação
-
17/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:58
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
06/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:21
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/10/2023 12:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJGO
-
24/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 20:16
Processo devolvido à Secretaria
-
19/10/2023 20:16
Concedida a Medida Liminar
-
19/10/2023 16:31
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
02/10/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 18:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
29/09/2023 18:15
Juntada de Informação de Prevenção
-
29/09/2023 15:17
Recebido pelo Distribuidor
-
29/09/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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