TRF1 - 0001883-80.2016.4.01.4001
1ª instância - 3ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2022 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/03/2022 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/03/2022 12:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/03/2022 12:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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31/08/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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31/08/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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17/07/2020 18:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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17/07/2020 18:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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17/07/2020 18:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 975-23.2016.4.01.4001).
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17/07/2020 18:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 975-23.2016.4.01.4001).
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20/10/2017 15:45
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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20/10/2017 15:45
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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20/10/2017 15:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO DE CORREÇÃO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA EM 22/06/2016.
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20/10/2017 15:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO DE CORREÇÃO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA EM 22/06/2016.
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10/10/2017 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/10/2017 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/10/2017 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/10/2017 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/10/2017 14:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/10/2017 14:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/10/2017 09:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/10/2017 09:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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03/10/2017 09:30
RECURSO RECEBIDO
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03/10/2017 09:30
RECURSO RECEBIDO
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03/10/2017 09:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/10/2017 09:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/09/2017 09:33
Conclusos para despacho
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29/09/2017 09:33
Conclusos para despacho
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13/06/2017 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/06/2017 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/05/2017 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 30/05/2017. VALIDADE PUBLICAÇÃO: 31/05/2017. - DATA: 30/05/2017
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30/05/2017 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 30/05/2017. VALIDADE PUBLICAÇÃO: 31/05/2017. - DATA: 30/05/2017
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29/05/2017 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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29/05/2017 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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19/05/2017 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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19/05/2017 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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19/05/2017 11:41
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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19/05/2017 11:41
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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19/08/2016 09:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/08/2016 09:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/08/2016 09:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
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19/08/2016 09:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
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05/08/2016 09:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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05/08/2016 09:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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05/08/2016 09:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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05/08/2016 09:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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05/08/2016 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/08/2016 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/08/2016 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/08/2016 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/07/2016 10:19
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/07/2016 10:19
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/07/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/07/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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28/07/2016 14:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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28/07/2016 14:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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28/07/2016 14:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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28/07/2016 14:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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28/07/2016 11:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2810
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28/07/2016 11:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2810
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28/07/2016 11:24
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
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28/07/2016 11:24
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
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28/07/2016 11:24
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - REVOGANDO PRISÃO PREVENTIVA
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28/07/2016 11:24
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - REVOGANDO PRISÃO PREVENTIVA
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28/07/2016 10:21
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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28/07/2016 10:21
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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28/07/2016 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/07/2016 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/07/2016 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2016 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/07/2016 13:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/07/2016 13:40
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/07/2016 09:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/07/2016 09:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/07/2016 09:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/07/2016 09:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/07/2016 15:39
Conclusos para despacho
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25/07/2016 15:39
Conclusos para despacho
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25/07/2016 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
25/07/2016 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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25/07/2016 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/07/2016 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/07/2016 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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25/07/2016 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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25/07/2016 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - APRESENTAR ALEGÕES FINAIS.
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25/07/2016 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - APRESENTAR ALEGÕES FINAIS.
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25/07/2016 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/07/2016 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/07/2016 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/07/2016 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/07/2016 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/07/2016 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/07/2016 13:20
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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13/07/2016 13:20
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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13/07/2016 11:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/07/2016 11:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/07/2016 11:22
Conclusos para decisão
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13/07/2016 11:22
Conclusos para decisão
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12/07/2016 15:31
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA VARA FEDERAL DE SALGUEIRO CONFIRMANDO A AUDIÊNCIA.
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12/07/2016 15:31
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA VARA FEDERAL DE SALGUEIRO CONFIRMANDO A AUDIÊNCIA.
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08/07/2016 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/07/2016 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/07/2016 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/07/2016 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2016 12:28
CARGA: RETIRADOS MPE
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04/07/2016 12:28
CARGA: RETIRADOS MPE
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04/07/2016 12:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 04/07/2016. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 05/07/2016.
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04/07/2016 12:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 04/07/2016. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 05/07/2016.
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01/07/2016 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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01/07/2016 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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28/06/2016 15:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA AOS JUÍZOS DEPRECADOS A DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA.
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28/06/2016 15:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA AOS JUÍZOS DEPRECADOS A DATA DA VIDEOCONFERÊNCIA.
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28/06/2016 15:40
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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28/06/2016 15:40
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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28/06/2016 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/06/2016 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/06/2016 15:35
Conclusos para despacho
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28/06/2016 15:35
Conclusos para despacho
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28/06/2016 15:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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28/06/2016 15:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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08/06/2016 08:31
AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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08/06/2016 08:31
AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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08/06/2016 08:30
OFICIO EXPEDIDO - P/ SJPE - SJCE E SUBSEÇÃO DE SALGUEIRO/PE.
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08/06/2016 08:30
OFICIO EXPEDIDO - P/ SJPE - SJCE E SUBSEÇÃO DE SALGUEIRO/PE.
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08/06/2016 08:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/06/2016 08:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/06/2016 08:16
Conclusos para despacho
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06/06/2016 08:16
Conclusos para despacho
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06/06/2016 08:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA SJPE INFORMANDO A INDISPONIBILIDADE DA SALA DE VIDEOCOFERÊNCIA
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06/06/2016 08:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA SJPE INFORMANDO A INDISPONIBILIDADE DA SALA DE VIDEOCOFERÊNCIA
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03/06/2016 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 03/06/2016. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 06/06/2016.
-
03/06/2016 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 03/06/2016. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 06/06/2016.
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02/06/2016 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/06/2016 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/06/2016 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/06/2016 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/06/2016 13:58
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - POR VIDEOCONFERÊNCIA
-
02/06/2016 13:58
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - POR VIDEOCONFERÊNCIA
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02/06/2016 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 02/06/2016. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 03/06/2016.
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02/06/2016 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 02/06/2016. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 03/06/2016.
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01/06/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/06/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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01/06/2016 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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01/06/2016 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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01/06/2016 09:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1966
-
01/06/2016 09:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1966
-
01/06/2016 08:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1965
-
01/06/2016 08:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1965
-
01/06/2016 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/06/2016 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/06/2016 08:44
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 08:44
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
01/06/2016 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
01/06/2016 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
01/06/2016 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
01/06/2016 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL
-
01/06/2016 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL
-
31/05/2016 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2016 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2016 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2016 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2016 10:16
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - POR VIDEOCONFERÊNCIA
-
25/05/2016 10:16
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - POR VIDEOCONFERÊNCIA
-
24/05/2016 14:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1865
-
24/05/2016 14:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1865
-
24/05/2016 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/05/2016 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/05/2016 13:40
Conclusos para despacho
-
24/05/2016 13:40
Conclusos para despacho
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24/05/2016 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
-
24/05/2016 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
-
24/05/2016 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
24/05/2016 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
18/05/2016 16:00
OFICIO EXPEDIDO - P/ POLÍCIA FEDERAL
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18/05/2016 16:00
OFICIO EXPEDIDO - P/ POLÍCIA FEDERAL
-
18/05/2016 08:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1814
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18/05/2016 08:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1814
-
18/05/2016 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2016 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/05/2016 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/05/2016 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/05/2016 15:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
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17/05/2016 15:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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