TRF1 - 1012819-44.2024.4.01.0000

22/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

09/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998292/2024

08/11/2024 22:46

Protocolizada Petição 998292/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 733704/2024 - AgRg

05/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733704 - AgRg no RHC 202963 - Publicação prevista para 06/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de NAILTON RODRIGUES COELHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00733704/2024 - AgRg no RHC 202963/PA

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 887076/2024 - PSusOr

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/10/2024 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00897706/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 231.

10/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 897706/2024

10/10/2024 17:52

Protocolizada Petição 897706/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2024

10/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887076 - PSusOr no RHC 202963 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

09/10/2024 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às e-STJ fls. 226/227, o recorrente restará sem representação nos presentes autos.

09/10/2024 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 893364/2024

09/10/2024 17:38

Protocolizada Petição 893364/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

08/10/2024 14:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 887076/2024

08/10/2024 13:47

Protocolizada Petição 887076/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

03/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733704/2024 - AgRg no RHC 202963/PA

29/08/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744524/2024

29/08/2024 12:49

Protocolizada Petição 744524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 740259/2024

28/08/2024 15:38

Protocolizada Petição 740259/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/08/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 733704/2024

27/08/2024 13:29

Protocolizada Petição 733704/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2024

23/08/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 21:00

Conhecido o recurso de NAILTON RODRIGUES COELHO e não-provido

19/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

19/08/2024 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 933875 (2024/0287796-1)

19/08/2024 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO