23/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PAULO ROMERO VARJAO SILVEIRA, Ministério Público Federal (Procuradoria), ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO e SHEILA SENTO SE ROCHA APELANTE: PAULO ROMERO VARJAO SILVEIRA Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE - BA14134-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1040924-64.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 13/05/2024, às 9h, e encerramento no dia 24/05/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
24/11/2021 12:23

Conclusos para decisão
23/11/2021 21:26

Juntada de parecer
16/11/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 01:32

Juntada de outras peças
08/11/2021 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:36

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 08:36

Conclusos para decisão
01/11/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
28/10/2021 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2021 14:51

Recebidos os autos
26/10/2021 14:51

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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