TRF6 - 0005307-98.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dolzany da Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROBANK S/A

CNPJ: 42.778.183/0001-10

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

OS MESMOS

PROBANK S/A

CNPJ: 42.778.183/0001-10

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

CPF *06.***.*23-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/09/2025 23:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 04/09/2025 13:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 04/09/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 03/09/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 02/09/2025 19:49

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 02/09/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2025 12:16

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

  • 01/09/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 17:21

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 16:00</b>

  • 08/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 45

  • 09/06/2025 15:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB32

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/04/2025 10:19

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 14:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/04/2025 13:56:26)

  • 24/04/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2025 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

  • 14/04/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 11/04/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 09/04/2025 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/04/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/04/2025 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2025 21:25

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

  • 02/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2025 10:52

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 28/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 00:00 a 28/03/2025 16:00</b>

  • 27/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2025 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 00:00 a 28/03/2025 16:00</b><br>Sequencial: 39

  • 03/02/2025 15:12

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 13:23

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/11/2024 15:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2022 17:59

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 17:59

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/12/2021 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 01:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 14:42

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 09/11/2021 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROBANK S/A em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROBANK S/A em 08/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 10:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:02

    Juntada de Petição - Intimação

  • 13/10/2021 10:02

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 29/09/2021 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/09/2021 14:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/09/2021 18:06

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 22/09/2021 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 02:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROBANK S/A em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROBANK S/A em 23/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 16:30

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 09/03/2021 12:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:41

    Juntada de Petição - Intimação

  • 09/03/2021 12:41

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 09/03/2021 12:19

    Juntada de Petição - Habilitação em processo

  • 09/03/2021 12:15

    Juntada de Petição - HABILITAÇÃO

  • 08/03/2021 03:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 03:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 00:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005307-98.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005307-98.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: PROBANK S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: PROBANK S/A e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROBANK S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) PROBANK S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 14:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 04:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 04:06

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/01/2021 04:06

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/01/2021 04:03

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/01/2021 04:03

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 16/12/2020 11:21

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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