TRF1 - 0005307-98.2009.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROBANK S/A

CNPJ: 42.778.183/0001-10

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO

CPF *44.***.*28-14

DANIELA SILVEIRA LARA

CPF *36.***.*89-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:28

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 09/03/2025 21:15

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005307-98.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005307-98.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: PROBANK S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: PROBANK S/A e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PROBANK S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) PROBANK S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/12/2020 16:01

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/12/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/12/2018 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.41/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 21/09/2010 11:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.41/2010

  • 17/09/2010 17:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/09/2010 17:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 17/09/2010 17:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/07/2010 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2010 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2010 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2010 16:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/07/2010 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 01/07/2010 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/06/2010 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2010 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2010 09:39

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2010 09:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/06/2010 09:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/06/2010 11:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OF.Nº 224

  • 17/06/2010 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 07:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2010 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2010 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2010 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2010 07:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/05/2010 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/05/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/05/2010 15:57

    OFICIO EXPEDIDO - 224/8V/2010 - COMUNICANDO SENTENCA A AUT. COATORA

  • 27/04/2010 18:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS N. 120-A

  • 22/01/2010 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

  • 07/07/2009 13:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/07/2009 12:55

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/06/2009 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2009 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2009 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2009 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2009 17:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CONTRAMINUTA DE AGRAVO

  • 08/06/2009 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2009 15:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT CAROLINA GABARRA TAVARES DOS SANTOS - 10 DIAS

  • 19/05/2009 07:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/05/2009 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/04/2009 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/04/2009 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2009 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ciente do agravo retido interposto...mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos."

  • 16/04/2009 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 14:41

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PELA FAZENDA NACIONAL.

  • 16/04/2009 14:40

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA RECEITA FEDERAL.

  • 16/04/2009 14:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE DUAS PETIÇÕES DA PARTE IMPETRANTE COM PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO.

  • 16/04/2009 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO C/ CARGA DOS AUTOS E MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO.

  • 20/03/2009 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 17:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2009 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2009 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 mandados (p/ aut. coatora prestar informaçoes e p/ faz.nac. conf. lei 10910/2004 )

  • 18/02/2009 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2009 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 17/02/2009 15:54

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2009 15:54

    INICIAL AUTUADA

  • 17/02/2009 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2009 15:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/02/2009 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2009

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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