TRF1 - 0000367-34.2006.4.01.3400

23/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 1139657/2024

23/12/2024 13:48

Protocolizada Petição 1139657/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2024

19/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1107605/2024 - PET

18/12/2024 13:32

Expedição de Ofício nº 016662/2024-CPDP ao (à)Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF solicitando informações (via e-mail - [email protected])

18/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107605 - PET no REsp 1974650 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 2024/01107605 - PET no REsp 1974650

12/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 1107605/2024

12/12/2024 16:17

Protocolizada Petição 1107605/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

13/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013469/2024

13/11/2024 18:02

Protocolizada Petição 1013469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 922053/2024 - PET

12/11/2024 19:50

Expedição de Ofício nº 014896/2024-CPDP ao (à)Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF comunicando decisão (via e-mail)

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 13:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB/RJ sob

12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922053 - PET no REsp 1974650 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 13:10

Deferido o pedido de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2024/00922053 - PET no REsp 1974650

28/10/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 951450/2024

25/10/2024 22:00

Protocolizada Petição 951450/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

18/10/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 922053/2024

17/10/2024 20:19

Protocolizada Petição 922053/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

15/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição nº 908516/2023

12/09/2023 15:26

Protocolizada Petição 908516/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

11/04/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/04/2023 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 325645/2023

11/04/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023 19:24

Protocolizada Petição 325645/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

07/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/12/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/12/2021 11:30

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 2541 (2020/0006312-0)

11/11/2021 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO