06/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/08/2024 14:58

Juntada de Informação
06/08/2024 14:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/08/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JORGE BISPO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEBER ANTUNES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 19:37

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2024 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2024.
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

APELADO: CLEBER ANTUNES DA SILVA, JORGE BISPO DA SILVA, Advogado do(a) APELADO: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR - RO5993-A .

O processo nº 1004723-69.2018.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Incluído em pauta para 29/05/2024 14:00:00 ACR-AMP.
01/04/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2024 20:54

Deliberado em Sessão - Adiado
31/03/2024 20:54

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 16:35

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 13:48

Conclusos para voto vista
11/12/2023 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/11/2023 17:31

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/11/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 09:55

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2023 09:53

Juntada de Certidão de julgamento
04/10/2023 16:30

Juntada de petição intercorrente
29/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 01:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2023 15:21

Juntada de parecer
28/03/2023 15:21

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
17/03/2023 12:21

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/03/2023 13:13

Recebidos os autos
16/03/2023 13:13

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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