22/04/2025 19:10

Desentranhado o documento
22/04/2025 19:10

Cancelada a movimentação processual
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:20

Juntada de contrarrazões
14/04/2025 14:16

Juntada de contrarrazões
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 08/04/2025 23:59.
19/02/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/02/2025 09:44

Juntada de recurso especial
21/01/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 14:39

Juntada de recurso especial
19/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:48

Não conhecidos os embargos de declaração
19/12/2024 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 16:09

Desentranhado o documento
19/12/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 16:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:46

Incluído em pauta para 18/12/2024 14:00:00 ACR-AMP.
24/10/2024 12:39

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 21:15

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:59

Retirado de pauta
12/09/2024 17:10

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 18:55

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:17

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 15:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 09:29

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 10:58

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 17:47

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 17:47

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:17

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (LITISCONSORTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 09:06

Juntada de embargos de declaração
15/06/2024 16:16

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 18:41

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:19

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (LITISCONSORTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2024 15:20

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 17:49

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2024.
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, MUNICIPIO DE CAPELA, Advogados do(a) APELADO: FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO - DF49248-A, JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - PB21505-S, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - PB19533-A .

O processo nº 1028558-52.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
02/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Incluído em pauta para 29/05/2024 14:00:00 ACR-AMP.
01/04/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2024 21:01

Deliberado em Sessão - Adiado
31/03/2024 21:01

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 05:33

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 17:59

Conclusos para voto vista
09/11/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
09/11/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/11/2023 17:59

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 17:59

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 08:11

Juntada de petição intercorrente
06/10/2023 17:39

Conclusos para voto vista
06/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
06/10/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 19:39

Juntada de Certidão de julgamento
14/09/2023 10:21

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:19

Incluído em pauta para 04/10/2023 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - ACR..
14/05/2023 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/08/2020 17:31

Juntada de Parecer
10/08/2020 17:31

Conclusos para decisão
29/07/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 17:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
29/07/2020 17:47

Juntada de Informação de Prevenção.
27/07/2020 08:48

Recebidos os autos
27/07/2020 08:48

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2020 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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