10/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2025 09:58

Juntada de Informação
28/02/2025 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 23:07

Juntada de recurso inominado
16/12/2024 22:26

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 22:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 22:26

Concedida a gratuidade da justiça a A. D. S. C. - CPF: *05.***.*89-96 (AUTOR)
16/12/2024 22:26

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 10:49

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 08:50

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:15

Juntada de parecer do mpf
23/11/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:42

Juntada de laudo pericial
09/05/2024 09:51

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076244-10.2022.4.01.3300 AUTOR: A.

D.

S.

C.

REPRESENTANTE: ROSANGELA RAMOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
07/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:21

Perícia agendada
02/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:14

Juntada de contestação
18/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:42

Juntada de laudo pericial
11/09/2023 06:53

Juntada de petição intercorrente
04/09/2023 11:28

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 13:14

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 23:42

Juntada de petição intercorrente
28/01/2023 03:41

Decorrido prazo de ANDREY DA SILVA COSTA em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 10:41

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:00

Perícia agendada
28/11/2022 09:03

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2022 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2022 23:07

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2022 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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