08/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/07/2025 11:52

Juntada de Informação
07/07/2025 15:49

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 01:26

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 26/06/2025 23:59.
22/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
20/06/2025 08:32

Juntada de apelação
10/06/2025 07:33

Juntada de devolução de mandado
10/06/2025 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 07:33

Juntada de devolução de mandado
10/06/2025 07:33

Juntada de devolução de mandado
05/06/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 12:54

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 23:52

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2025 23:52

Concedida a Segurança a REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL OLIVEIRA TORRES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)
29/07/2024 14:51

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:03

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 00:07

Decorrido prazo de REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL OLIVEIRA TORRES LTDA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:36

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 08:00

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:47

Juntada de Informações prestadas
20/05/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2024.
18/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : Juiz Substituto : TIAGO BORRÉ Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1023305-82.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL OLIVEIRA TORRES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOHN RIBEIRO DE OLIVEIRA - PE49581 TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
16/05/2024 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2024 22:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 11:04

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 11:41

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
24/04/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 11:49

Juntada de aditamento à inicial
24/04/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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